Home- busca: Cobertura Integral
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:35
Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS
roaming, a devedora do tributo é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11
Plano de saúde cobre uso de acessórios
, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:33
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida
porque a empresa de forma unilateral retirou de seu seguro de vida a clásula de cobertura de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:53
Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular
Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54
Plano de Saúde é condenado por dano moral
indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual
condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17
Faculdade punida por cobrar de bolsista
integral para o curso de comunicação social. No entanto, desistiu do curso e, mesmo não frequentando
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.
Liquidação integral e antecipada da primeira prestação, antes de seu vencimento - Inscrição do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:49
Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros
contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24
Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão
alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39
Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado
Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
